Experiência
Juiz Federal. Pós-graduado em processo civil pela Universidade Sul de Santa Catarina. Ex-Procurador da República. Ex-Procurador Federal/AGU. Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (4º lugar), Procurador da República (1º lugar), Procurador da Fazenda Nacional (4º lugar), Advogado da União, Procurador Federal e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
A Tech&Jus e os precedentes
A importância do estudo dos precedentes sequer deveria ser questionada. Eles são fundamentais. Eles são, diferentemente do que muitos podem pensar, essenciais à aplicação do Direito, sobretudo quando em jogo os processos judiciais. Claro que não devemos desprezar os elementos normativos e o conteúdo da doutrina. Mas eu diria, sem medo de errar, que os precedentes já estão em outra prateleira, em outro patamar, em uma hierarquia evidentemente superior.
O acompanhamento dos precedentes, por isso mesmo, é tarefa contínua, afirmação que surge ainda mais evidente em um país onde a oscilação de entendimentos desafia a capacidade humana de compreensão.
A Tech&Jus está aqui para isso. Para fazer esse acompanhamento. Mas não só: a Tech&Jus está aqui para torná-lo simples, leve, prazeroso.
O Direito não precisa ser um ambiente hostil; não precisa ser ríspido nem sisudo.
Se tudo já não bastasse para nos voltarmos ao conhecimento dos precedentes, há dois institutos que precisam ser melhor enfrentados na prática nacional: a distinção (distinguishing) e a superacão (overruling). Eles atingiram a maturidade em certos países; aqui, ainda não. Daí a necessidade de se fazer um estudo do inteiro teor dos acórdãos, sem o qual é impossível entender as premissas que de fato justificaram as conclusões tomadas. De nada vale citar ementas nas peças e nas decisões judiciais, se elas não ganham uma ligação estrita com o caso concreto. Os precedentes devem ser citados e explicados de um modo pertinente e inteligente.
O DNA da Tech&Jus é o estudo desse inteiro teor e a divulgação dos entendimentos em formato agradável, com uma preocupação estética, mas sem o abandono do conteúdo.
Vamos em frente. Desfrutem.
